Preaload Image

Matrículas

Ensino Básico 1.º Ciclo

Logo_Portal Matrículas

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas.

A frequência de estabelecimentos de educação e de ensino implica a prática de um dos seguintes atos:

  1. Matrícula;
  2. Renovação de Matrícula.

A frequência do ensino básico ou do ensino secundário é obrigatória para os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.

Matrícula

A responsabilidade pela matrícula cabe ao Encarregado de Educação.

  • A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro.
  • A matrícula das crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro torna-se definitiva quando é disponibilizada vaga no 1.º ciclo num estabelecimento de educação e de ensino pretendido para a frequência pelo Encarregado de Educação, não sendo possível a sua anulação após o ingresso do candidato na escolaridade obrigatória.

Renovação de Matrícula

  • A renovação de matrícula tem lugar nos anos escolares subsequentes ao da primeira matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e até à conclusão do ensino secundário.
  • A renovação de matrícula opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino. 

Calendário

O processo de matrículas ou de renovação de matrículas ocorre entre os dias:

10 a 16 de junho, para os seguintes anos de escolaridade: 2.º, 3.º e 4.ºAnos

Docente Responsável: Armanda Portugal

Adjunta da. Direção

PROTOCOLOS E PARCERIAS