Preaload Image

Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular

O Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio (AESAS), em Braga, aderiu voluntariamente ao Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) dos ensinos básico e secundário, criado, em regime de experiência pedagógica, no ano escolar de 2017-2018, através do Despacho n.º 5908-2017, de 5 de julho, integrando, assim, o grupo de escolas do projeto-piloto que abrangeu o primeiro ano de cada ciclo de ensino (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos).

Este projeto pretendeu dotar as escolas de autonomia, oferecendo-lhes a possibilidade de assumir centralidade e gerir o currículo de forma flexível, significativa e contextualizada. Permitiu a seleção dos instrumentos indispensáveis à redução do abandono escolar, à promoção do sucesso educativo para todos os alunos, à diminuição da indisciplina, à melhoria da qualidade das aprendizagens e ao desenvolvimento de conhecimentos,  capacidades e atitudes que contribuam para alcançar as competências previstas no Perfil_dos_Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

No AESAS procedeu-se à alteração de matrizes curriculares, optou-se por estratégias potenciadoras de sucesso e promoveram-se Domínios de Autonomia Curricular (DAC) e outros projetos de articulação curricular entre diferentes disciplinas.

A publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, veio alargar o projeto a todas as ofertas educativas e formativas instituindo o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens estabelecendo, assim, um conjunto de regras e procedimentos no qual se concretiza o exercício de autonomia das escolas. Tem como documentos estruturantes o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, os quais se constituem como referenciais da ação educativa.

O PAFC preconiza uma escola inclusiva, indutora do desenvolvimento de competências, que visa a aquisição de melhores e mais significativas aprendizagens que promovam o desenvolvimento de cidadãos críticos, responsáveis e com uma sólida base humanista.

No Agrupamento tem-se constituído como uma ferramenta pedagógica e curricular ao serviço de uma educação mais democrática, mais justa e mais emancipatória, potenciadora de uma cultura de participação e partilha, propícia à construção de uma escola aberta à mudança e à exigência contínua de melhoria. Uma escola que deseja refletir sobre a sua ação, aprender, impulsionar práticas inovadoras e estratégias diversificadas, dinamizar um trabalho colaborativo, inter e transdisciplinar, e onde os docentes são decisores curriculares ao serviço das Aprendizagens Essenciais dos seus alunos.

 

Legislação e Normativos Legais

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)

Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico

Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário

Despacho n.º 5908/2017 – Autonomia e Flexibilidade Curricular

Decreto-lei nº 54/2018, de 6 de julho 
Decreto-lei nº 55/2018, de 6 de julho 
Portaria nº 226-A/2018, de 7 de agosto 235-A/2018, de 23 de agosto 
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro 

 

Domínios de Autonomia Curricular (DAC)

Cidadania e Desenvolvimento (CD)

Estratégia Nacional de Educação para a cidadania (ENEC): 


Apresentação – Reunião Nacional 

PAFC 2018/2019
Resultados Selfie
Acompanhamento e Monitorização


DAC no eTwinning e no Erasmus +


PAFC 2019/2020 e 2020/2021

PROTOCOLOS E PARCERIAS