ESTAMOS-ON – Mensagem aos pais e encarregados de educação, após uma semana de funcionamento em regime virtual, neste 3.º Período, do nosso Agrupamento

Decorrida uma semana deste terceiro período, queremos agradecer a todos, pais, alunos, professores, funcionários e entidades envolventes, pelo esforço colocado em conseguir que a aprendizagem das nossas crianças e jovens continue, num contexto que ainda novo para todos nós e que, para a vasta maioria dos alunos, os irá acompanhar até ao final deste ano letivo.

No que concerne aos recursos digitais, quer para acautelar um futuro ainda incerto, quer porque o domínio das atuais ferramentas online será sempre útil, mesmo após o retorno da tão ansiada normalidade, devemos aprender a dominá-las e usá-las com as cautelas inerentes a um meio novo e partilhado. Assim, algumas indicações, para as quais solicitamos a melhor atenção de todos:

1. Não é permitido, em caso algum, os pais ou encarregados de educação interagirem com os outros alunos da turma, ou com os professores, por via das plataformas digitais (Google Classroom) ou das ferramentas de comunicação partilhadas com alunos (Google Meet Hangouts ou outra), muito menos quando estejam a decorrer aulas. O espaço de sala de aula, presencial ou online, é um espaço reservado exclusivamente a professores e alunos. Os pais podem e devem acompanhar os seus educandos, mas sem intervir no funcionamento da aula, exceto se explicitamente autorizados ou convidados pelo respetivo docente. Se pretenderem comunicar com a escola ou com o professor, devem fazê-lo por via do Diretor de Turma ou da Direção do Agrupamento (utilizando o e-mail do Diretor de Turma, os contactos disponíveis na página da Escola, ou o formulário Reporte de situações decorrentes do Ensino à Distância – E@D);
2. Em termos de recursos informáticos (computadores, tablets ou ligação à internet), cada família ou entidade acolhedora de alunos deverá fazer o melhor esforço para resolver a sua situação específica. No entanto, se tal se revelar impossível, poderão, por via do Diretor de Turma, solicitar o apoio do Agrupamento, que envidará todos os esforços na sua resolução, eventualmente por via do empréstimo de equipamentos das escolas ou do apoio de outras entidades. É importante a colaboração de todos, para que os escassos recursos disponíveis cheguem aos que mais necessitam de apoio;
3. Para o uso em segurança das plataformas digitais ou de outras ferramentas online, queremos chamar a atenção para o cumprimento das normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, que foram produzidas em articulação estreita com o Comando Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Estas normas encontram-se disponíveis nos seguintes endereços:

•  https://apoioescolas.dge.mec.pt/node/763; e
•  https://www.seguranet.pt/pt/estudo-em-casa-recomendacoes-de-seguranca.

4. Embora a plataforma de videoconferência Zoom não seja a plataforma  usada pelo nosso Agrupamento (nós utilizamos e recomendamos uso do Meet Hangouts, da Google), por existirem algumas preocupações acrescidas com o uso da primeira, pelos que chamamos a atenção para as  seguintes informações específica, para quem a pretenda utilizar:

•  https://www.seguranet.pt/sites/default/files/estudoemcasa/Zoom.pdf

5. No que concerne ao Classroom e o Meet Hangouts, que utilizamos preferencialmente, e para melhor poderem dominar a sua utilização, aconselhamos a visualização dos seguintes tutoriais, destinados a pais e a alunos:

• Google Classroom: https://www.youtube.com/watch?v=D5vi0BTwnFM;
• Google Meet: https://www.youtube.com/watch?v=FzKifO3W02Q ou https://www.youtube.com/watch?v=jHRd0hP5FY4.

6. É compromisso do Agrupamento, vinculando todos os seus profissionais, o cumprimento do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Assim, as imagens, os trabalhos e demais informação recolhidos relativos ao seu educando só poderão ser usados para os fins educativos da criança ou jovem, não sendo nunca divulgados a terceiros, sendo conservados somente até ao fim do presente ano letivo e posteriormente eliminados;
7.  Solicitamos, também, que completem e enviem, ao V/ Diretor de Turma/Professor/Titular/Educadora, uma declaração (minuta anexa(DOC), PDF, JPG), em que autorizam o uso, somente para fins do ato educativo, dos áudios, dos vídeos e de outros recursos produzidos pelo V/ educando e colocados na plataforma digital da turma. Na mesma declaração, comprometem-se também, assim como os V/ educandos, a não divulgar a terceiros, o áudio, o vídeo, as fotografias, os recursos ou os dados de acesso às referidas plataformas utilizados no ato educativo;
8. Em caso de dúvida relativamente à segurança ou à proteção de dados, podem contactar o Delegado de Proteção de Dados (DPO) do Agrupamento (Prof. Hélio Manuel Vilas), pelo e-mail dpo@esas.pt;
9. Está, ainda e como anteriormente referido, permanentemente disponível na página do Agrupamento um espaço para os encarregados de educação e alunos reportarem questões e dificuldades relacionadas com o E@D: https://forms.gle/rRBGSY8yefnv853p7;
10. Para mais informações sobre o Plano de Ensino à Distância [E@D] do nosso Agrupamento, sugerimos a leitura do seu resumo, já anteriormente enviado (e que, mais uma vez, anexamos).

No contexto dos apoios sociais, queremos ainda alertar para o facto de se ter verificado uma alteração legislativa quanto ao conceito de prestação de apoios alimentares a alunos carenciados. Com efeito, o n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março foi revogado por força da Lei nº 5/2020, de 10 de abril, passando a indicar que os Agrupamentos de escolas da rede pública de ensino e os estabelecimentos particulares, cooperativos e do setor social e solidário com financiamento público devem adotar as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar. Assim, as famílias dos alunos que pretendam usufruir de refeições devem contactar o Agrupamento, por via dos seus Diretores de Turma ou, em alternativa, por via do e-mail info@esas.pt ou do contacto telefónico, no horário de funcionamento, para o número 253 204 220.

Esperando todos de boa saúde e certos da entrega de todos,

A Direção