Oficina de PLNM

Em 2007, Pardal et al. diziam que “nas últimas décadas, Portugal, sem ter deixado de ser um país de emigração, passou a ser igualmente um país de imigração” (2007: 63), isto é, tem-se verificado, nos últimos anos, a entrada de um número apreciável de estrangeiros, no nosso país.

Parte desses estrangeiros são crianças e jovens em idade escolar que ingressam nas escolas públicas portuguesas.

O ensino de Português Língua Não Materna (PLNM) constitui uma das medidas de integração desses alunos no sistema educativo português. Destina-se a alunos vindos do estrangeiro com língua materna que não é nenhuma das variedades do português; filhos de emigrantes portugueses; com crioulo/língua africana como língua materna ou de comunicação e, ainda, alunos com quadro linguístico complexo.

Nas Portarias que regulamentam as ofertas educativas do ensino básico (Portaria n.º 223-A/2018), dos cursos científico-humanísticos (Portaria n.º 226-A/2018), dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano (Portaria n.º 229-A/2018), dos cursos artísticos especializados de Design de Comunicação, de Design de Produto, de Produção Artística e de Comunicação Audiovisual (Portaria n.º 232-A/2018) e dos cursos profissionais (Portaria n.º 235-A/2018) existe um artigo (11.º ou 12.º, conforme a Portaria) referente a Português Língua Não Materna.

Em todos os documentos supracitados é decretado que “os alunos que sejam posicionados no nível de Iniciação (A1, A2) ou no nível Intermédio (B1) frequentam a disciplina de PLNM como equivalente à disciplina de Português nos termos seguintes: a) Em grupos constituídos, no mínimo, por 10 alunos, podendo, caso tal se revele necessário, ser agrupados alunos dos níveis A1, A2 e B1; b) Na sua turma, nos tempos letivos da disciplina de Português, quando se mostre inviável a aplicação do previsto na alínea anterior.

No que concerne aos alunos brasileiros e oriundos dos PALOP, a legislação equipara-os aos seus colegas portugueses e apenas podem beneficiar da boa vontade dos professores e da existência de aulas de apoio para superarem as suas lacunas.

Em Braga, não falamos de dezenas de alunos nesta situação, mas de centenas, a caminho dos milhares, segundo os dados do município e das escolas. É urgente que as escolas promovam projetos e atividades que ajudem estes alunos a recuperar conteúdos de anos transatos que os impedem de atingir o pleno sucesso.

Neste sentido, o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio quer dar início ao projeto “Sem fronteiras” para se viva uma verdadeira integração nas suas escolas.

Constituição da Equipa de Trabalho

A Equipa de Trabalho para desenvolvimento da oficina é constituída por Cristina Fontes (coordenador de PLNM e de Português); Joaquim Monteiro (coordenador de Português Língua de Acolhimento (PLA); Teresa de Jesus Araújo (coordenador do 1.º Ciclo).

Principais atividades

• Acompanhar o percurso académico dos alunos e estabelecer ligações com os respetivos conselhos de turma e/ou professores titulares;
• Preparar e desenvolver o Plano Anual de Atividades;
• Produzir materiais de apoio para as diferentes disciplinas.

Eixos de Ação

1. Alunos estrangeiros cuja língua materna não é o Português;
2. Alunos brasileiros e dos PALOP.

Alunos estrangeiros cuja língua materna não é o Português

Para estes alunos pretende-se:

• Promover atividades de integração para si e para as suas famílias (dentro e fora da escola);
• Promover aulas de apoio para as várias disciplinas;
• Promover aulas de apoio específicas para os alunos de B1 (que integrarão o currículo de Português) e de B2, nas quais serão trabalhados conteúdos de PLNM e de Português;
• Introduzir a coadjuvação (de PLNM) para todos as turmas que integrem alunos de PLNM, pelo menos em 50% do tempo letivo (para A2 e B1) e a 100% para alunos de A1.

Esta coadjuvação poderá ser feita em sala de aula ou em sala própria, no mesmo horário em que decorre a aula, de acordo com os conteúdos e por decisão dos professores de cada aluno.

Alunos brasileiros e dos PALOP

Não podem ser integrados em PLNM, a não ser que tenham um quadro linguístico complexo ou utilizem o crioulo ou outra língua africana como língua de comunicação.

Para estes alunos pretende-se:

• Promover atividades de integração para si e para as suas famílias (dentro e fora da escola);
• Incentivar a participação nas aulas de apoio das várias disciplinas;
• Criar uma “Oficina de conversação e Gramática” semanal de carácter facultativo, mas de inscrição obrigatória; O objetivo desta oficina é desenvolver o repertório vocabular do português europeu e trabalhar os conteúdos de gramática não abordados nos países de origem.