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Ação Social Escolar

Aviso - Abono de Família 22/23

Informamos que, nos termos do previsto no art.o 44.o do Decreto-Lei n.o 176/2003, de 2 de agosto,
alterado e republicado pelo Decreto-Lei no 133/2012 de 27 de junho, deverá ser feita prova escolar, para
manutenção do Abono de Família, pelos trabalhadores com filhos entre os 16 e os 24 anos, que, no ano escolar 2022/2023, se encontrem a estudar, mediante apresentação de:


1 – Fotocópia simples do cartão de estudante (desde que dele conste o nome completo do aluno, o grau de ensino e o ano letivo da matricula) ou,
2 – Documento utilizado pelo estabelecimento de ensino ou de formação comprovativo da situação, nos termos previstos no Decreto-Lei n.o 416/93, de 24 de dezembro.


A falta de entrega até ao dia 31 de julho próximo implicará a suspensão do pagamento do subsídio em causa.
Para evitar a sua reposição, deverá ser cancelado imediatamente o abono de família dos filhos maiores de 16 anos, que não se encontrem a estudar.

Informação do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, 01 de julho de 2022.

 

ASE

A Ação Social Escolar (ASE) é uma medida de apoio que visa comparticipar algumas despesas escolares dos alunos pertencentes a famílias com mais baixos recursos, que frequentem o pré-escolar, os ensinos básico e secundário em escolas públicas e escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação, e escolas profissionais situadas em áreas geográficas não abrangidas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH), conforme o Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho.  

Os objetivos da ASE são:

  • Combater a exclusão social e o abandono escolar;
  • Promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, incluindo comparticipação económica destinada à aquisição de livros e material escolar, alimentação, visitas de estudo e, em alguns casos, subsídio de transporte.

A ASE contempla três escalões (A, B e C), que são definidos de acordo com os escalões de abono de família, tendo como referência o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quais os valores dos apoios?

 

A atribuição do escalão de ASE depende do valor de abono de família previamente definido, que, por sua vez, tem como referência o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado em 438,81€ em 2021. Simplificando, os três primeiros escalões do abono de família correspondem aos três escalões deste subsídio escolar: A, B e C.

  • Escalão A –º escalão do abono familiar: até 3.071,67 €;
  • Escalão B –º escalão do abono familiar: de 3.071,67 a 6.143,34 €;
  • Escalão C –º escalão do abono familiar: de 6.143,34 a 9.215,01 €.

 

Tipologias de Apoios

 
  • Na alimentação, os apoios variam entre 50 e 100%.
  • Quanto ao material escolar (sebentas e outros materiais de apoio), a comparticipação pode variar de 8€ a 16€.
  • Pode, ainda, haver lugar a subsídios relativos ao alojamento e ao transporte para o estabelecimento escolar.
  • Deixou de existir um valor de comparticipação para a aquisição de livros escolares, desde que, em 2019, o Governo lançou o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares. O programa destina-se aos alunos matriculados em escolas públicas ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, e aplica-se a todo o período de escolaridade obrigatória.
  • Aos alunos com Necessidades Educativas Especiais é aplicado o escalão mais favorável, tendo estes, ainda, direito complementar na aquisição de ajudas técnicas e material tecnológico específico e indispensável para a sua aprendizagem, conforme previsto no Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho.
 

Como posso aceder aos diversos apoios?

 

Alimentação:

ASEOs alunos integrados nos escalões A e B da ASE beneficiam de uma comparticipação nas refeições nos refeitórios escolares.

  • Escalão A: não pagam;
  • Escalão B: 0,73€.

Na ESAS e na EB 2,3 de Nogueira, as refeições devem ser requisitadas até às 23h59 do dia anterior àquele em que serão consumidas, através do Portal SIGA, disponível na página do Agrupamento, ou nas reprografias e quiosques das escolas.

Nos estabelecimentos do pré-escolar e do 1.º ciclo, as refeições devem ser requisitadas de acordo com as regras definidas pelas diferentes juntas de freguesia.

Material Escolar

Os alunos integrados nos Escalões A e B da ASE, que frequentem a ESAS e a EB 2,3 de Nogueira, beneficiam de um apoio anual, na aquisição de material escolar:

  • Escalão A: 16,00€;
  • Escalão B: 8,00€.

O material escolar dever levantado nas papelarias das Escolas. O Encarregado de Educação ou o aluno deve dirigir-se às papelarias, cumprindo o prazo estipulado, e escolher material escolar até perfazer o valor total da comparticipação a que tem direito.

O material pode ser levantado de 01 de novembro a 17 de dezembro de 2021. Alerta-se para a importância de cumprir o prazo definido. Não será possível levantar material escolar antes ou após o prazo.

Visitas de Estudo

Os alunos integrados nos Escalões A e B da ASE beneficiam de um apoio anual para visitas de estudo:

  • Escalão A: 20,00€;
  • Escalão B: 10,00€.

O valor é comparticipado na(s) primeira(s) vista(s) de estudo que realize no ano letivo.

Bolsa de Mérito

ASE  As bolsas são atribuídas aos alunos, desde que às mesmas se candidatem nos prazos previstos, que estejam integrados nos Escalão A e Escalão B da ASE e que tenham obtido, no ano letivo anterior, uma classificação média anual que revele mérito, a saber:

  • º ano de escolaridade – classificação igual ou superior a 3,5 valores;
  • º ano ou 11.º ano de escolaridade – classificação igual ou superior a 13,5 valores.

Entre outros requisitos, o aluno terá, também, de ter aprovação em todas as disciplinas ou módulos do seu plano de estudos.

O valor da Bolsa de Mérito para o ano letivo 2021/2022 é de 1.097,03€, para os alunos com Escalão A e B. Os valores serão pagos em três prestações, conforme disponibilização superior.

A candidatura às bolsas de mérito deve ser feita na Secretaria da ESAS, mediante a entrega dos seguintes documentos:

  • Boletim de Candidatura (disponível na Papelaria da ESAS);
  • Comprovativo do NIB;
  • Certificado de habilitações do 9º ano (para os alunos matriculados no 10º ano em 2021/2022), bem como os certificados de habilitações do ano prévio, para os alunos dos 10.º e 11.º anos que tenham vindo de outro agrupamento de escolas.

A candidatura à bolsa de mérito deve ser efetuada a partir do primeiro dia de aulas, até, impreterivelmente, ao dia 30 de setembro.

A listagem nominal das bolsas de mérito atribuídas e não atribuídas será afixada na ESAS, durante a primeira quinzena de outubro.

Enquadramento Legal da Ação Social Escolar

 

Os despacho n.º 8452-A/2015 de 31-07-2015 e o despacho n.º 7255/2018 de 31-07-2018, regulam as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios.

Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto

Alteração das condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.pt»

Portaria n.º 36/2012, de 08 de fevereiro

Alteração das condições de atribuição do Passe Social +

Despacho n.º 18987/2009, de 17 de agosto

Regula as condições de aplicação, a partir do ano letivo de 2009/10, das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos Municípios.

Decreto-lei n.º 55/2009, de 02 de março

Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar.

Com alterações de que os alunos não abrangidos pelo artigo 2.º, com idade entre os 4 aos 18 anos, inclusive, beneficiam de uma redução do preço do título de transporte a deduzir do valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha, assim como do desconto e as condições de atribuição do mesmo, a que se refere o n.º 1, deste decreto bem como as relativas à operacionalização do sistema ‘passe 4_18@escola.tp’.

Decreto-Lei n.º 299/84, de 05 de setembro

Regime de Transferência para os municípios de competências em matéria de organização, financiamento e controle de funcionamento dos transportes escolares.

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    A parceria entre o clube Artygym e o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio (AESAS) visa a promoção de atividades extracurriculares e o  desenvolvimento digital dos alunos, através da implementação de um Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital. A parceria inclui a recolha de evidências, análise de dados, elaboração do plano, implementação e monitorização das ações. 
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    Uma entidade que se dedica ao aprimoramento e apoio dos profissionais de educação. O seu foco é a formação contínua, a reflexão sobre a prática pedagógica e a ampliação do universo cultural dos educadores, promovendo a integração e o desenvolvimento profissional.
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    O Erasmus+</a >
    é o programa da UE para a educação, formação,
    juventude e desporto. Permite que as organizações se envolvam
    numa série de atividades de desenvolvimento e de criação de
    redes, incluindo a melhoria estratégica das competências
    profissionais do seu pessoal, o desenvolvimento das capacidades
    organizacionais e a criação de parcerias transnacionais de
    cooperação com organizações de outros países, tendo em vista a
    obtenção de resultados inovadores e o intercâmbio de boas
    práticas.

    Ao longo dos últimos 30 anos, este programa
    permitiu a mais de 10 milhões de participantes viver experiências
    que mudaram as suas vidas e continuará a oferecer novas
    oportunidades a uma grande variedade de indivíduos e organizações
    durante o seu próximo ciclo de vida de sete anos
    (2021-2027).

    A adesão a este Programa teve origem na vontade de
    proporcionarmos aos alunos do nosso Agrupamento, de todos os níveis
    de escolaridade e de todos os percursos escolares, a oportunidade de
    participarem numa experiência única e inesquecível. Um intercâmbio
    como este permite não só o contacto com novas culturas e o
    desenvolvimento de competências linguísticas, mas revela-se também
    potencialmente benéfico ao nível pessoal, numa dimensão formativa,
    em que os alunos adquirem responsabilidade, maturidade e autonomia.
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    O Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio (AESAS) aderiu ao projeto da
    Academia de Líderes Ubuntu - Escolas, no âmbito do Plano 21|23 Recuperação de Aprendizagens da DGE.

    A Equipa de Trabalho do AESAS propõe-se a:

    • Promover a Capacitação dos jovens, enquanto agentes de transformação ao serviço das suas comunidades, com enfoque no desenvolvimento de competências sócio emocionais;
    • Estimular a liderança servidora;
    • Contribuir para o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, coesas e justas;
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    Instituição com a missão de promover o desenvolvimento integral de pessoas de todas as idades, com especial atenção aos mais desprotegidos e excluídos. Atua em áreas como o social, cultural, educativo, espiritual e artístico, com base em princípios humanistas.
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    Estabelecimento de ensino superior da Universidade do Porto dedicado ao ensino, formação, estudo e investigação na área das Ciências do Desporto. Oferece formação diversificada e rigorosa, abordando o desporto na sua pluralidade de sentidos e manifestações.
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    O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é uma instituição pública de ensino superior em Barcelos. Oferece cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação, distinguindo-se pelo seu foco na ligação à indústria e na inovação pedagógica e tecnológica.
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    O Instituto Português do Desporto e Juventude é um organismo público que tem como objetivo executar a política nacional nas áreas do desporto e da juventude. Promove o associativismo juvenil, o desenvolvimento do desporto, a atividade física e o apoio aos jovens.
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    Instituição de ensino superior universitário (ISMAI) localizada na Maia, dedicada à formação em diversas áreas, como Ciências do Desporto, Ciências Sociais e Comunicação. É reconhecida pela sua cultura de avaliação de qualidade e pelo esforço de internacionalização.
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     Um grupo de teatro de Braga que se dedica à produção e apresentação de espetáculos. Fixado em Braga, o grupo trabalha na criação de parcerias e na oferta de respostas culturais, explorando a arte dramática e a sua relevância social e pedagógica.
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    O Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas
    (PADDE) </strong >tem por base o quadro conceptual dos documentos orientadores desenvolvidos pela Comissão Europeia, designadamente o DigCompEdu</a >
    e o     DigCompOrg</a >. Deste modo, as áreas de intervenção do PADDE incidirão nos diferentes domínios da organização escolar no âmbito das tecnologias digitais: Envolvimento Profissional, Ensino e Aprendizagem, Avaliação das Aprendizagens, Desenvolvimento Profissional Contínuo e Liderança.

    A elaboração deste Plano deve ter em conta diversas etapas, desde:

    • recolha de evidências: a partir da informação recolhida por processos de diagnóstico;
    • análise dos dados: interpretação e reflexão sobre os resultados alcançados;
    • elaboração: definição do Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital;
    • implementação: período temporal em que o plano é desenvolvido na prática;
    • monitorização das ações e avaliação:
      aferição e adequação dos níveis de implementação e consecução dos objetivos definidos no plano.

    A criação de ecossistemas de desenvolvimento digital deverá considerar que a capacitação dos docentes e de outros profissionais de educação terá um papel determinante no alicerçar da integração transversal das tecnologias de informação e comunicação. Com esta integração pretende-se potenciar os processos de inovação através do digital, nas escolas e adequá-las aos contextos e desafios atuais da nossa sociedade. Nesse sentido, deverão ser definidas metas e planeadas ações para concretizar o Plano, bem como mecanismos de monitorização que possam aferir o progresso e verificar os
    resultados, como fatores fundamentais para o sucesso da Escola.
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    O
    Programa de Educação Estética e Artística
    (PEEA), é uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, que pretende enriquecer as experiências de educação, propondo metodologias inovadoras de aprendizagem nas áreas de Artes Visuais, Dança, Expressão Dramática/Teatro e Música.

    Neste sentido o agrupamento aderiu ao programa nacional.

    Os educadores e professores, são acompanhados de forma continuada, através de planos sequenciados, com formação docente, iniciativas com parceiros culturais, projetos de ações educativas e realização de eventos no âmbito da Educação Artística - a fim de ser construída uma rede de conhecimentos e recursos, de acordo com cada contexto escolar.

    Para além da Equipa de Educação Artística, estrutura central, o PEEA conta ainda com um grupo de Embaixadores Regionais e Locais que junto das escolas estabelecem uma relação de proximidade.

    Encontra-se online o novo site do PEEA, http://educacaoartistica.dge.mec.pt. Esta nova ferramenta vai certamente contribuir, é esta a nossa convicção, para uma maior e melhor divulgação/promoção do Programa
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    O grande Plano Nacional das Artes propõe, entre outros eixos de ação, a ideia maior de indisciplinar a escola através das artes. No AESAS o mote “Escola: Crisol de Culturas” é o nosso Projeto Cultural de Escola (PCE) pretende promover o diálogo intercultural, uma riqueza viva a explorar, quer no nosso agrupamento como na nossa cidade

    Coordenadora Plano Nacional das Artes (PNA) - Projeto Cultural de
    Escola:
    Escola: Crisol de Culturas
    Coordenadora Plano Nacional do Cinema - CineAesas
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    A 6 de setembro de 2018, o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio (AESAS) aderiu ao Plano Nacional de Cinema com a missão de promover a literacia cinematográfica, a formação de públicos e a valorização do cinema enquanto arte.

    Coordenadora Plano Nacional das Artes (PNA) - Projeto Cultural
    de Escola:

    Escola: Crisol de Culturas

    Coordenadora Plano Nacional do Cinema - CineAesas
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    O Projeto MILAGE engloba um conjunto de iniciativas que envolve a promoção da utilização da plataforma educativa digital, MILAGE APRENDER+, que detém patente registada nos EUA. Esta plataforma de aprendizagem foi desenvolvida pela Universidade do Algarve (UAlg), no âmbito dos projetos “MILAGE - MathematIcs bLended Augmented GamE” e “LEARN+”, pelo programa ERASMUS+ e disseminada em Portugal em parceria com a Direção Geral de Educação, a Associação de Professores de Matemática, Associação de Professores de Português, Associação Portuguesa de Imprensa, Sociedade Portuguesa de Matemática, Segura Net, Associação Portuguesa de Professores de Inglês, Associação Portuguesa de Professores de Espanhol, Plano Nacional de Leitura 2027 e eTwinning.
    Este projeto visa ajudar todos os alunos a aprenderem, aproveitando as potencialidades dos smartphones, tablets e computadores, conjugando-as com um modelo pedagógico desenvolvido para motivar os alunos e promover uma aprendizagem ativa, centrada no aluno, mais autónoma e adequada a diferentes estilos de aprendizagem, num ambiente gamificado e com vídeos educacionais. Pretende-se também continuar a desenvolver uma comunidade de partilha de professores e de alunos autores, potenciando o desenvolvimento de recursos personalizados, de competências digitais e transversais.
    A Missão deste projeto é promover a implementação de uma prática pedagógica inovadora, com recurso à plataforma MILAGE APRENDER+ (constituída por duas aplicações, uma destinada aos alunos e outra aos professores), assegurando o acesso gratuito, equitativo e de qualidade à educação, que combina o analógico com o digital.
    Assegura ainda a avaliação formativa, as aprendizagens ativas e o desenvolvimento de competências do século XXI.
    MILAGE APRENDER+, uma comunidade de professores e alunos autores ao serviço do sucesso de todos.
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    Programa de policiamento de proximidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), com o objetivo de reforçar a segurança e a prevenção de riscos na comunidade escolar. Atua na sensibilização e no apoio a alunos, professores e encarregados de educação.
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    O Centro Qualifica do Município de Braga resulta de um consórcio entre a Câmara Municipal de Braga, os Agrupamentos de Escolas Alberto Sampaio, Carlos Amarante, D. Maria II, Maximinos e Sá de Miranda e da Escola Profissional de Braga, e tem como missão o aumento e melhoria das qualificações da população adulta do concelho.

    Dada a natureza da estrutura deste CQ, a sua principal missão é a realização de sessões de orientação escolar e profissional, bem como o desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), de nível básico e secundário, que visam o aumento efetivo das qualificações dos candidatos, tendo como recurso principal a sua história de vida, valorizando, desta forma, as aprendizagens realizadas ao longo da vida, em diversos contextos – formal, não formal e informal.
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    O Programa Rede de Bibliotecas Escolares foi lançado em 1996, pelos Ministérios da Educação e da Cultura (despacho conjunto n.º 184/ME/MC/96</a >, de 27 de A )

    gosto), com o objetivo de instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital.

    A Biblioteca da Escola Básica de Nogueira passou a integrar a Rede Nacional de Biblioteca Escolares em 1998 e a Biblioteca da Escola Secundária Alberto Sampaio em 1999.
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    Instituição de ensino superior privada de matriz humanista cristã, com sede em Lisboa e centros regionais em Braga, Porto e Viseu. É reconhecida pela sua qualidade de ensino e investigação, promovendo a formação integral e o respeito pelos valores humanos.
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     Instituição pública de ensino superior com campi em Braga e Guimarães, sendo uma referência nacional e internacional. Reconhecida pela excelência em ensino, investigação e inovação, abrange áreas que vão das ciências e tecnologia às humanidades e artes.
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    A Oficina de Latim segue a orientação do Cambridge Latin Course, uma metodologia desenvolvida pelo
    University of Cambridge School Classics Project</strong >, que permite o acesso à língua latina através de um método inovador, mediante o qual os alunos aprendem Latim como uma língua moderna e, caso o desejem, têm acesso a uma certificação internacional, através da realização de um exame realizado por esta prestigiada instituição universitária.

    Foi estabelecido um protocolo de colaboração entre a ESAS e a equipa portuguesa, que representa a Universidade de Cambridge.

PROTOCOLOS E PARCERIAS